Jornada de Estudos sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública

Data:
10/setembro/2010 - sexta-feira

Horário:
Das 8h30 às 17h30

Carga horária total: 7 horas

Local:
Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo São Francisco, 95 - 1o andar Centro - São Paulo - SP

Inscrições até 8/setembro/2010
Procuradores do Município de São Paulo: Tels.: (11)3241^525/3241-3194/ 3101-7696 / 3101-4872 ou pelo e-mail: cejur@prefeitura.sp.gov.br
Procuradores do Estado de São Paulo e de Autarquias Estaduais pelo e-mail: aperfeicoamento_centrodeestudos_pge@sp.gov.br
Membros da AGU pelo e-mail: escoladaagu.sp@agu.gov.br
Outros interessados: Na ESPGE, pelo e-mail: memartins@sp.gov.br


Programação:

8h30 - Mesa 1: Noções essenciais sobre a atuação do Juizado Especial Coordenação da mesa:

Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat - Procurador Federal e Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo Expositor: Dr. Omar Chamon - Juiz Federal junto ao Juizado Especial Federal de São Paulo

Debatedor: Dr. Nelson Finotti - Procurador do Estado de São Paulo - Consultoria Jurídica da Faculdade de Medicina de S. J. do Rio Preto

9h45 - Mesa 2: As prerrogativas dos entes estatais e o sistema do Juizado Especial

Coordenação da mesa: Dr. Márcio Seggiaro Nazareth - Procurador Federal e Coordenador do Núcleo de Orientação Estratégica da Procuradoria Regional Federal da 3a Região

Expositora: Dra. Nathaly Campitelli Roque - Procuradora do Município de São Paulo e Conselheira Efetiva do Conselho Municipal de Tributos Debatedor: Dr. Romualdo Baptista dos Santos - Procurador do Estado de São Paulo - Procuradoria Judicial

10h45-Coffeebreak

11h00 - Mesa 3: Cumprimento de sentença e execução de obrigação de pagar

Coordenação da mesa: Dr. Carlos Eduardo Garcez Marins - Procurador do Município de São Paulo e Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGM Expositor: Dr. Ronaldo Frigini - Juiz Titular da 1a Vara da Fazenda Pública da Capital

Debatedora: Dra. Marina Mariani de Macedo Rabahie - Procuradora do Estado de São Paulo Chefe da Procuradoria Judicial

12h00-Almoço

14h00 - Mesa 4: Conciliação no Juizado Especial

Coordenação da mesa: Dra. Patrícia Ulson Pizarro Werner - Procuradora do Estado Diretora da Escola Superior da PGE/SP

Expositor: Prof. Rodolfo de Camargo Mancuso - Procurador do Município de São Paulo e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Debatedor: Dr. Hermes Arrais Alencar - Procurador Federal junto a Procuradoria Regional Federal da 3a Região

15h00 - Coffee break

15h15 - Mesa 5: O sistema recursal do Juizado Especial e na Lei n. 12.153/2009

Coordenação da mesa: Dr. Carlos Figueiredo Mourão - Procurador do Município de São Paulo - Departamento Fiscal

Expositor: Dr. Luciano Pereira Vieira - Advogado da União junto a Procuradoria Regional da União da 3a Região, Seccional Campinas

Debatedor: Dr. Maurício Kaoru Amagasa - Procurador do Estado de São Paulo Procuradoria Regional deTaubaté

16h15 - Mesa 6: A instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Coordenação da mesa: Dr. Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo - Procurador Geral do Estado de São Paulo

Expositor: Desembargador Luiz Antonio Ganzerla - Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Debatedor: Dr. Wander Carvalho Dompieri Garcia - Procurador do Município de São Paulo - Departamento Judicial

Veja a programação