Congresso Internacional

Comunicado do Centro de Estudos
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos COMUNICA aos Procuradores do Estado a abertura de 10 (dez) vagas para o Congresso Internacional “O Novo Direito Ambiental por Michel Prieur” a realizar-se no dia 1º de setembro de 2010 das 9h00 às 16h30 no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região – Av. Brigadeiro Luís Antonio, 2020 – Térreo – Bela Vista – São Paulo – SP.

PROGRAMAÇÃO

CONGRESSO INTERNACIONAL: O NOVO NO DIREITO AMBIENTAL POR MICHEL PRIEUR

Professor Emérito na Universidade de Limoges (2004)- França Prêmio Elizabeth Haub e medalha de ouro do direito do meio ambiente da Universidade de Bruxelas

Programa:

Dia 1º de setembro de 2010

9h - Receptivo e cerimonial

9h15 - Palestra de Abertura: Pontos Críticos da Política Ambiental – Paulo Affonso Leme Machado, jurista e coordenador dos cursos de especialização e mestrado em direito ambiental da UNIMEP.

9h45 - Projeto de Convenção Internacional por um estatuto de refugiados ambientais - Michel Prieur Presidente de Mesa: Inês Virgínia Prado Soares, Procuradora da República, PR/SP

11h15 - coffee break

11h30 - Debatedores: Álvaro Luiz Valery Mirra, Juiz de Direito - TJ/SP

Consuelo Moromizato Yoshida, Desembargadora Federal, TRF/3ª R

Flávia Frangetto – Advogada e Presidente do Instituto Brasileiro do Direito Ambiental

12h30 - intervalo

14h - Princípio da não-retrocesso em direito ambiental–Michel Prieur

Presidente de Mesa: Regina Helena Fortes Furtado, Promotora de Justiça

15h15 - Debatedores: Sandra Cureau, Subprocuradora-Geral da República e Vice Procuradora-Geral Eleitoral 1 Solange Teles da Silva, Advogada e Professora do Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Mackenzie e do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas.

Walter Claudius Rothenburg, Procurador Regional da República, PRR/3ªR

16h30 – Encerramento – Síntese das conclusões - Sandra Akemi Shimada Kishi, Procuradora Regional da República, PRR/3ªR Local: Auditório da Procuradoria Regional da República, Av.Brigadeiro Luís Antônio, 2020, térreo, Bela Vista, São Paulo-SP.

Inscrições gratuitas pelo site: www.esmpu.gov.br.

Tradução simultânea e vagas limitadas.

Coordenação: Sandra Akemi Shimada Kishi, Procuradora Regional da República, PRR3ªR.

Organização: Renata Porto Adri, Elaine Cristina Rocha Gonçalves,

DIETREI/PRR-3R e NAET/ESMPU.

Realização: Escola Superior do Ministério Público da União e Procuradoria Regional da República da 3ª Região

Apoio: ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República, Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Conpacel S/A, IEDC - Instituto Estudos Direito e Cidadania e Editora Fórum.

Os interessados poderão se inscrever até o dia 20 de agosto de 2010 conforme modelo de inscrição, em anexo, com autorização da Chefia através do fax nº (11) 3286-7030 ou pelo Notes: Aperfeiçoamento Centro de Estudos/PGE/BR, ou e-mail: aperfeicoamento_centrodeestudos_pge@sp.gov.br

Como as inscrições são limitadas, favor adiantar suas inscrições no site: www.esmpu.gov.br na guia inscrições.

Se for o caso, os Procuradores receberão reembolso de diárias e transporte terrestre, conforme legislação pertinente.

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 7/08/2010