COMUNICADO
O Procurador Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização da Sra. Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 05 (cinco) vagas em cada aula a seguir discriminadas:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
7.ª aula - dia 25.08.2010 – quarta-feira – Processo de Conhecimento II
10 às 12 horas
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO. Significado sistemático. Direito à tutela jurisdicional e direito ao provimento. COMPETÊNCIA. Conexão. Modificação de competência. CITAÇÃO: conceito, classificação. Efeitos: prevenção do juízo, perpetuação da demanda, estabilização da causa de pedir e pedido, litigiosidade da coisa e interrupção da prescrição.
Professor Fredie Souza Didier Jr
DIREITO DO ESTADO
7.ª AULA - Dia 27/08/10 - DIREITO CONSTITUCIONAL II (sexta-feira)
10:00 às 12:00
Mandado de Segurança
Professor Vidal de Serrano Nunes Júnior
Os Procuradores do Estado poderão fazer a inscrição com autorização do Chefe da respectiva Unidade até a véspera de cada aula junto à Secretaria da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, das 9 às 15 horas, por fax (11-3286-7032), conforme modelo anexo.
Se for o caso, os inscritos receberão diárias e reembolso das despesas de transporte terrestre, nos termos da resolução PGE n.º 59, de 31.01.2001 e do Decreto n.º 48.292, de 02.12.2003.
Comunique-se
Carlos José Teixeira de Toledo
Procurador do Estado Chefe
do Centro de Estudos
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