sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

VI Congresso Brasileiro de Pregoeiros

Comunicado

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica aos Servidores da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que estão abertas 02 (duas) vagas para o “6º Congresso Brasileiro de Pregoeiros” a realizar-se no período de 21 a 24 de março de 2011 no Hotel Mabu em Foz do Iguaçu - Paraná.

PROGRAMAÇÃO:

21/03/2011
15 horas: Credenciamento/ Entrega do material de trabalho
19:30 horas: Palestra de abertura e jantar

22/03/2011
8 horas: Função Social da Licitação
9 horas: Gestão da Transparência dos Atos Públicos
10 horas: Coffee Break
10:30 horas: Oficina Simultânea
12:30 horas: Almoço
14 horas: Oficina Simultânea
16 horas: Coffee Break
16:30 horas: Pregão e controle interno

23/03/2011
8 horas: Prescrição e decadência dos atos administrativos no pregão
9 horas: Arbritagem em pregão
10 horas: Coffee Break
10:30 horas: Oficina Simultânea
12:30 horas: Almoço
14:00 horas: Oficinas simultâneas
16 horas: Coffee Break
16:30 horas: Talk show

24/03/2011
8 horas: O Pregão e sua correspondente relação com Direito Fundamental ao Serviço Público
9 horas: Grandes obras públicas
10 horas: Coffee Break
10:30 horas: Oficinas Simultâneas
12:30 horas: almoço
14 horas: Oficinas simultâneas
16 horas: Coffee Break
16:30: Palestra
17:30: Encerramento do Congresso

Poderão inscrever-se os Servidores que possuem certificados de pregoeiro e que não tenham participado dos Congressos realizados nos anos de 2009 e 2010.

Os interessados poderão inscrever-se até o dia 14 de fevereiro de 2011 às 17 horas conforme modelo de inscrição, anexo I, com autorização da Chefia através do endereço eletrônico Notes: Aperfeiçoamento Centro de Estudos/PGE/BR, ou e-mail:aperfeicoamento_centrodeestudos_pge@sp.gov.br ou através do fax nº (11) 3104-8973.

No caso de o número de interessados superar o número de vagas disponíveis, será procedida a escolha por sorteio a realizar-se no dia 14 de fevereiro, às 17:30 horas, nas dependências do Centro de Estudos, Rua Maria Paula, 67 - 8º andar.

O Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo arcará com as despesas de inscrição e passagens aéreas. Poderão ser pagas diárias nos termos do Decreto nº 48.292, de 02.12.2003.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Aula inaugural do Procurador Geral do Estado, na Escola Superior da PGE

Comunicado
A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado Comunica que a aula inaugural da Disciplina Direito Administrativo I, do curso de Direito do Estado da Escola Superior da PGE, será ministrada pelo Professor Doutor Elival da Silva Ramos, Procurador Geral do Estado, no dia 04/02/2011, sexta feira, das 10h00 às 12h00, e estará aberta a todos os Procuradores do Estado.
Os interessados poderão fazer a inscrição com autorização do Chefe da respectiva Unidade até o dia 03/02 junto à Secretaria da Escola, das 9 às 17 horas, por fax (11-3286-7032) ou notes: memartins@sp.gov.br e psdsantos@sp.gov.br, conforme modelo anexo.
Se for o caso, os inscritos receberão diárias e reembolso das despesas de transporte terrestre, nos termos da Resolução PGE n.º 59, de 31.01.2001 e do Decreto n.º 48.292, de 02.12.2003.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Pós-graduação em Direito Ambiental na Escola Superior - Edital

EDITAL DE ABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA ADMISSÃO NO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL
Turma 2011-2012


O Centro de Estudos, por meio da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, faz saber que está aberto o período de inscrições no processo seletivo para preenchimento de 30 (trinta vagas) para o Curso de Pós-Graduação - Especialização lato sensu em Direito Ambiental – Turma 2011-2012, dirigido aos Procuradores do Estado, Procuradores Autárquicos, Servidores em exercício na Procuradoria Geral do Estado, Servidores Públicos de outros órgãos e demais Graduados em nível superior em qualquer área do conhecimento, observada esta prioridade para ingresso, nas condições assinaladas no Edital disponível no endereço eletrônico: http://www.pge.sp.gov.br/EscolaSuperior/ESPGEsite.aspx .

As inscrições estão abertas até o dia 11 de fevereiro de 2011.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Abertas as inscrições para o Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado

Comunicado
Abertura do Prazo de Inscrições para Admissão no Curso de Pós-Graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Especialização Lato Sensu em Direito Ambiental - Turma 2011-2012
O Centro de Estudos, por meio da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, faz saber que está aberto o período de inscrições no processo seletivo para preenchimento de 30 (trinta vagas) para o Curso de Pós-Graduação – Especialização lato sensu em Direito Ambiental – Turma 2011-2012, dirigido aos Procuradores do Estado, Procuradores Autárquicos, Servidores em exercício na Procuradoria Geral do Estado, Servidores Públicos de outros órgãos e demais Graduados Bacharéis em Direito, observada esta prioridade para ingresso, nas condições abaixo assinaladas:

Inscrições
1. As inscrições para o processo seletivo serão realizadas no período de 14 DE JANEIRO a 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
1.1.Os interessados deverão preencher o formulário disponível no site www.pge.sp.gov.br/Escola Superior. Após preencher e gravar os dados no prontuário, o documento deverá ser impresso em 2 (duas) vias e protocolado, dentro do prazo acima referido, na Secretaria da ESPGE, situada na rua Pamplona, n.º 227, 2.º andar, das 9:30 às 17:30 horas, acompanhado do currículo e cópia simples dos documentos para comprovação da titulação referida no formulário.

Processo seletivo
2. O processo seletivo consistirá na análise do currículo pela Coordenação do Curso. Somente serão reconhecidos os títulos mencionados no formulário de inscrição que estiverem
acompanhados da cópia comprobatória. Se a Coordenação entender necessário, o(a) candidato(a) poderá ser convocado(a) para entrevista.
2.1. A divulgação do resultado da seleção será no dia 25 de fevereiro de 2011, às 17 horas.
2.2. O cronograma das aulas e respectivos professores serão oportunamente divulgados no site, após a publicação do resultado da seleção.

Matrícula
3. A matrícula dos alunos aprovados será realizada de 28 de fevereiro a 2 de março de 2011, das 9:00 às 17:30 horas, na Secretaria da ESPGE. As instruções para o procedimento serão disponibilizadas no site e remetidas ao e-mail cadastrado no formulário de inscrição no dia 25 de fevereiro de 2011.
Dados sobre o Curso de Pós-graduação - Especialização lato sensu em Direito Ambiental
4. O Curso destina-se ao aperfeiçoamento técnico-profissional, pesquisa, reflexão e consolidação de conceitos nas áreas Direito Ambiental, Filosofia, Hermenêutica, Didática e
Metodologia.
4.1. A duração será de 360 (trezentas e sessenta) horasaula, a serem ministradas em três 3 (três) módulos semestrais, com início no dia 11.3.2011, sexta-feira e término em julho de
2012, conforme dados das tabelas a seguir:
Disciplinas
Básicas Carga-Horária
Didática de Ensino Superior(optativa) 60h
Direito Ambiental Aplicado(optativa) 60h
Metodologia do Trabalho Científico 28h
Filosofia do Direito/Teoria Geral do Direito 60h
Específicas
Direito Ambiental I 80h
Direito Ambiental II 76h
Direito Ambiental III 56h
Total 360h

4.2. Observa-se que é obrigatório:
a) o aluno ser aprovado na Disciplina de Didática ou Direito Ambiental Aplicado, que serão oferecidas como matérias optativas.
b) o aluno deverá escolher no início do curso qual das disciplinas pretende cursar, devendo-se consignar que para o oferecimento das duas disciplinas, concomitantemente, será necessário que no mínimo 40% (quarenta) por cento de alunos optem por uma delas.
c) Se não for atingido o número mínimo de alunos para formar uma das turmas, ficará a cargo da Coordenação do Curso e da Diretoria da ESPGE escolher qual das disciplinas será oferecida, a qual passará a ter caráter obrigatório para todos os alunos,
d) Somente o aluno que optar por cursar a Disciplina
Didática será habilitado para o exercício do magistério superior.
4.3.As disciplinas serão ministradas às sextas-feiras, das 8 às 18 horas, nas dependências da ESPGE podendo ser, excepcionalmente, realizadas em outro dia da semana e local, conforme comunicado da Coordenação.
4.4.A Coordenação do Curso de Direito Ambiental estará a cargo do Dr. Marcelo Gomes Sodré, Procurador do Estado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica.

Avaliação
5. A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do(a) aluno(a) e sua assiduidade. O(a) aluno será aprovado se atingir a nota média de avaliação igual ou superior a 7 (sete) e obtiver 75% de freqüência, em cada disciplina.
5.1. Para obtenção do título de Especialista o aluno, além de cumprir os requisitos do item anterior, deverá apresentar, em 180 (cento e oitenta) dias após a conclusão dos créditos, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), o qual deverá versar sobre tema pertinente ao curso, sob a supervisão de Orientador escolhido pelo aluno dentre o rol indicado pela Diretoria da ESPGE, devendo obter conceito final emitido pela banca julgadora igual ou superior a “C” (equivalente a nota 7).

Custo
6. Nos termos do Decreto n.º 54.988, de 5 de novembro de 2009:
a) o curso será gratuito para os Procuradores do Estado, Procuradores Autárquicos e aos servidores em exercício na Procuradoria Geral do Estado.
b) Os Servidores Públicos de outros órgãos e entidades estaduais poderão ter isenção no pagamento da mensalidade e taxa de matrícula, caso seja constatada capacidade ociosa equivalente a, no máximo, 50% (cinqüenta por cento) das vagas inicialmente abertas, e caracterizada a inexistência de custo adicional.
c) o Curso será pago para os demais bacharéis em Direito não vinculados à Administração Pública Estadual e o valor será divulgado assim que o perfil da Turma for configurado no
processo de seleção.
6.1. Os Procuradores do Estado receberão diárias e reembolso das despesas de transporte, nos termos da regulamentação do Centro de Estudos.
6.2. O Curso será realizado sem prejuízo das funções habituais.
6.3. Os Procuradores do Estado, Procuradores de Autarquia e Servidores Públicos Estaduais poderão inscrever-se somente com a autorização da respectiva unidade. Republicado por ter saído com incorreções.

Publicado no Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo - Seção I
15 de janeiro de 2011 - pág. 55

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Curso no Âmbito do Direito Empresarial promovido pela AASP, via internet

CENTRO DE ESTUDOS
Comunicado

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que estão abertas 20 (vagas) aos Procuradores do Estado, para o Curso no Âmbito do Direito Empresarial, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, a ser realizado nos dias 17 e 20 de janeiro de 2011, às 19 horas.

Coordenação: Dr. Leslie Amendolara
Horário: 19 h
Carga Horária: 8

Programa
AULAS VIA INTERNET
Sistema de transmissão ‘ao vivo’ via Internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

17/1 - segunda-feira
Contratos atípicos. Leasing, franchising, factoring: transferência de tecnologia.
Dr. Leslie Amendolara

18/1 - terça-feira
Contratos de consumo: características do contrato de consumo de adesão, as partes do contrato, fornecedor, consumidor, conceito, cláusulas abusivas, vícios do produto e do serviço.
Juiz Paulo Jorge Scartezzini Guimarães

19/1 - quarta-feira
Contratação de temporários e terceirizados: normas para a contratação de temporário, terceirização, vantagens e riscos.
Como evitar a formação do vínculo.
Dr. Adilson Sanchez

20/1 - quinta-feira
Garantias contratuais: penhor, alienação fiduciária e fiança.
Dr. Leslie Amendolara

Taxas de Inscrição
Associado: R$ 80,00 Estudante de graduação: R$ 90,00
Não associado: R$ 120,00

Os Procuradores do Estado poderão se inscrever até o dia 13 de janeiro de 2011, junto ao Serviço de Aperfeiçoamento, das 9h às 15h, por fax (0xx11) 3104-8973 ou por meio de correspondência Notes (Aperfeiçoamento Centro de Estudos/PGE/BR), mediante termo de requerimento, conforme modelo anexo.
Caso o número de interessados superar o número de vagas disponíveis, ocorrerá sorteio.
Os Procuradores da Procuradoria Geral do Estado, se for o caso, receberão diárias e reembolso das despesas de transporte terrestre, nos termos da resolução PGE nº 59, de 31.01.2001 e Decreto nº 48.292, de 02.12.2003.
Serão conferidos certificados a quem registrar presença.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

I Simpósio de Geociências e Meio Ambiente

Comunicado do Centro de Estudos

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos

comunica que estão abertas as inscrições para o “I Simpósio de Geociências e Meio Ambiente a ser realizado nos dias 8 e 9 de dezembro de 2010 no auditório da CETESB, sito à Avenida Professor Frederico Hermann Junior, nº 345 – Pinheiros – São Paulo – SP.

O Instituto Geológico (IG) organiza este ano o 1° SIGMA – Simpósio Geociências e Meio Ambiente, para comemorar os 124 anos de sua atuação geológica no Estado de São Paulo, 35 anos de sua existência como (IG) e 22 anos de atuação sistemática na área de desastres naturais. Durante o I SIGMA ocorrerá no dia 08/12 o II Seminário Estratégias para Redução de Desastres Naturais no Estado de São Paulo;

No dia 09/12 será a oportunidade de conhecer as ações desenvolvidas em nosso país voltadas à pesquisa, conservação e divulgação de nossa geodiversidade, com ênfase em nosso rico patrimônio natural geológico, com o I Seminário Preservando a Geodiversidade. O SIGMA é um simpósio que será realizado anualmente pelo Instituto Geológico, aberto a toda comunidade.

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas diretamente no endereço: www.cetesb.sp.gov.br/eventos/sigma, onde também encontrar-se a programação completa.

Serão pagas diárias e transportes terrestre àqueles que comprovarem freqüência no evento.

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 4/12/2010

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Palestra Internacional: Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Rua Pamplona, 227 - 2.º andar – J. Paulista São Paulo / SP - CEP 01405 – 000 - Fone : 11 3286 – 7020

CONVITE

A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado tem a honra de convidar V.Sa. para participar da palestra internacional:

Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais

EXPOSITOR:
JORGE REIS NOVAIS
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica)
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa
Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Foi Consultor para Assuntos Constitucionais do Presidente da República Jorge Sampaio e do Primeiro-Ministro José Sócrates.


Informações:
Data: 06.12.2010 – terça-feira
Horário: 10:30 às 12 horas
Local: Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, Rua Pamplona, 227, 2.º andar.
Número de vagas: 20 vagas para os Procuradores do Estado, 10 vagas para alunos da ESPGE e 10 para funcionários públicos.
Inscrições: Gratuitas pelo site www.pge.sp.gov.br – Escola Superior – Inscrições

Observação: Os certificados serão entregues 30 dias após a realização do curso