COMUNICADO
AULAS ABERTAS DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O Procurador Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização da Sra. Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 05 (cinco) vagas em cada aula a seguir discriminadas:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
3ª. aula – dia 11.8.2010 – quarta-feira – Processo de Conhecimento II
8 às 10 horas
Debate: O processo de conhecimento no anteprojeto do novo CPC.
Coordenação
10 às 12 horas
PARTES. Conceito de parte. Capacidade de ser parte, de estar em juízo e postulatória. O equilíbrio processual entre as partes do processo civil. Os ônus das partes no processo civil e a inatividade quanto ao cumprimento: preclusão e suas espécies. A sucessão e a substituição processual. A pluralidade de partes: litisconsórcio e suas espécies. Regimes.
Professor Nelson Finotti Silva
4ª. aula – dia 12.08.2010 – quinta-feira – Execução
8 às 10 horas
EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA. Âmbito e procedimento dessa execução. Meios executivos aplicáveis neste tipo de execução. Convolação da execução para entrega de coisa em execução por quantia certa. Liquidação intercalada. Embargos de retenção por benfeitorias. Execução para entrega de coisa no anteprojeto do CPC.
Professor Gledson Marques de Campos
10 às 12 horas
EXECUÇÃO DE DEVERES DE FAZER E DE NÃO FAZER. Abrangência e conceito de tais deveres. Execução de dever de fazer ou de não fazer fundada em título executivo judicial ou extrajudicial. Execução da decisão que defere a antecipação de tutela nas ações de conhecimento relativas a tais deveres. Conversão da execução em indenização. As medidas de apoio. As medidas coercitivas. A execução específica no anteprojeto do CPC.
Professor Marcelo Abelha Rodrigues
DIREITO DO ESTADO
4.ª AULA - Dia 13/08/10 – Direito Constitucional (sexta-feira)
16:00 às 18:00 - Constitucional II
Direitos Fundamentais Individuais I - Artigo 5.º da Constituição Federal – controvérsias atuais
Professor Pietro de Jesus Lora Alarcón
Os Procuradores do Estado poderão fazer a inscrição com autorização do Chefe da respectiva Unidade até a véspera de cada aula junto à Secretaria da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, das 9 às 15 horas, por fax (11-3286-7032), conforme modelo anexo.
Se for o caso, os inscritos receberão diárias e reembolso das despesas de transporte terrestre, nos termos da resolução PGE n.º 59, de 31.01.2001 e do Decreto n.º 48.292, de 02.12.2003.
Comunique-se
Carlos José Teixeira de Toledo
Procurador do Estado Chefe
do Centro de Estudos
Postagens
0 comentários:
Postar um comentário