Aulas Abertas da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado

COMUNICADO

O Procurador Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização da Sra. Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 05 (cinco) vagas em cada aula a seguir discriminadas:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

17.ª aula – dia 29.09.2010 – quarta-feira – Processo de Conhecimento II
8 às 10 horas
SENTENÇA. Conteúdo. Requisitos. Estrutura. Capítulos de sentença. O convencimento do juiz e o raciocínio probatório. A motivação. Invalidades da sentença. Alteração. O novo regime no anteprojeto.
Professor Eduardo Parente

10 às 12 horas
COISA JULGADA. Limites objetivos e subjetivos. Eficácia preclusiva. Relativização. Duplo grau obrigatório. Coisa julgada e ações que a envolvem. Coisa julgada inconstitucional.
Professor Eduardo Talamini

18.ª aula – dia 30.09.2010 – quinta-feira – Execução
8 às 10 horas
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E SUA DINÂMICA. Patrimônio sujeito à execução. A responsabilidade patrimonial e as impenhorabilidades. Penhorabilidade relativa. PENHORA. As inovações no regime de penhora. Alteração da ordem legal de preferência. A penhora: âmbito da penhorabilidade e sua
expansão. Substituição dos Bens Penhorados. Penhora on line. Depósito e Avaliação.
Professor Heitor Sica

10 às 12 horas
OS MEIOS DE EXPROPRIAÇÃO. Arrematação, Adjudicação, Alienação por iniciativa particular e Usufruto de móvel ou imóvel. Pagamento do credor. Remição. A expropriação de bens no anteprojeto do CPC.
Professor Glauco Gumerato Ramos

DIREITO DO ESTADO

17.ª AULA - Dia 01/10/10 - DIREITO CONSTITUCIONAL II (sexta-feira)
8:00 às 10:00
Ação Civil Pública
Professoras Mirna Cianci e Rita Quartieri

10:00 às 12:00
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Professor José Roberto de Moraes

Os Procuradores do Estado poderão fazer a inscrição com autorização do Chefe da respectiva Unidade até a véspera de cada aula junto à Secretaria da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, das 9 às 15 horas, por fax (11-3286-7032), conforme modelo anexo.


Se for o caso, os inscritos receberão diárias e reembolso das despesas de transporte terrestre, nos termos da resolução PGE n.º 59, de 31.01.2001 e do Decreto n.º 48.292, de 02.12.2003.

Comunique-se

Carlos José Teixeira de Toledo

Procurador do Estado Chefe

do Centro de Estudos

1.º Ciclo de Palestras do Módulo Filosofia do Direito da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado

COMUNICADO

A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo têm a honra de convidá-lo para participar do

1.º Ciclo de Palestras do Módulo Filosofia do Direito da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado

Horário: das 19 às 21 horas

Local: Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. Rua Pamplona, 227, 2.º andar

DATA                   TEMA                                  PROFESSOR

28/9/2010             Direito e Cinema                   Gabriel Lacerda

19/10/2010           Direito e Economia                João Carlos Pietropaulo

26/10/2010           Direito e Literatura                 Maria Garcia

09/11/2010           Direito e Moral                      Márcio Sotelo Felippe

23/11/2010           Direito e Mitologia                 Lídia Prado

30/11/2010           Direito e Religião                   Roberto Gallego

07/12/2010           Direito e Psicanálise               Giselle Groeninga

Organização: Haroldo Pereira e Romualdo Baptista Santos

Atenção - vagas limitas:

15 vagas para os Procuradores do Estado

8 vagas para alunos da ESPGE

8 vagas para servidores públicos do Estado de São Paulo

Inscrições:

As inscrições devem ser realizadas por palestra:

Através do site http://www.pge.sp.gov.br/EscolaSuperior/Default.htm

Em caso de dúvidas enviar email para: memartins@sp.gov.br

- Para cada palestra será emitido um certificado específico -

Alunos da ESPGE:

Curso de Pós-Graduação em Estado e Direito Processual Civil: As palestras serão computadas, para todos os fins, como aulas extraordinárias, com equivalência de carga horária para o segundo semestre de 2010. Os alunos interessados em participar deverão fazer a inscrição pelo site.

Por sua natureza, essa atividade não dará direito ao pagamento de diárias ou reembolso de transporte, exceto para os alunos regulares da ESPGE.

São Paulo, 14 de setembro de 2010.

Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado

Diretora da ESPGE

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional

C O M U N I C A D O

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos, COMUNICA, aos Procuradores do Estado o oferecimento de 100 (cem) vagas para o “ Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional ”, que será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Largo São Francisco, 95, Centro, São Paulo, SP, nos dias 20,21 e 22 de setembro de 2010.

O congresso contará com a participação dos ilustres Professores:

Estrangeiros : Anabela Miranda Rodrigues, Carlos Blanco de Morais, Jorge Miranda, José Manuel Cardoso da Costa e Douglas Édlin

Brasileiros: Alexandre de Morais, Alvacyr Nicz, Anna Cândida da Cunha Ferraz, Carlos Bastide Horbach, Cezar Saldanha de Souza Júnior, Cláudio Lembo, Elival da Silva Ramos, Fernanda Dias Menezes de Almeida, Fernando Dias Menezes de Almeida, Gian Paolo Smanio, Gilmar Mendes, José Carlos Francisco, Jose Levi Mello do Amaral Júnior, Luis Alberto Rocha , Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Monica Herman Salem Caggiano, Patricia Ulson Pizarro Werner, Paulo Adib Casseb, Paulo Brossard, Roger Stiefelmann Leal, Rubens Beçak e Sergio Resende de Barros.

A programação do Congresso está disponível no site: site http://www.pge.sp.gov.br/EscolaSuperior .

Os Procuradores do Estado poderão fazer a inscrição com autorização do Chefe da respectiva Unidade até o dia 17 de setembro de 2010 junto ao Serviço de Aperfeiçoamento do Centro de Estudos, através do fax nº (11) 3286-7030 ou pelo Notes: Aperfeiçoamento Centro de Estudos/PGE/BR, ou e-mail: aperfeicoamento_centrodeestudos_pge@sp.gov.br

Se for o caso, os inscritos receberão diárias e reembolso das despesas de transporte terrestre, nos termos da resolução PGE n.º 59, de 31.01.2001 e do Decreto n.º 48.292, de 02.12.2003.

Serão conferidos certificados a quem registrar presença.

PUBLIQUE-SE.

São Paulo, 13 de setembro de 2010

Carlos José Teixeira de Toledo

Procurador do Estado Chefe

Inscrições deferidas para o evento “Jornada de Estudos sobre o Juizado Especial e a Fazenda Pública”

Comunicado do Centro de Estudos

Para o Evento “Jornada de Estudos sobre o Juizado Especial e a Fazenda Pública” a realizar-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco, 95 – 1º andar, das 8:30 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, ficam deferidas as seguintes inscrições:

1. Adler Chiquezi

2. Américo Andrade Pinho

3. Arthur da Motta Trigueiros Neto

4. Carlos Moura de Melo

5. Carlos Roberto Marques Junior

6. Carolina Ferraz Passos

7. Celso Luiz Bini Fernandes

8. Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva

9. Claudio Takeshi Tuda

10. Cristiane Guidorizzi Sanchez

11. Cristina de Freitas Cirenza

12. Marta Adriana Gonçalves Silva Buchignani

13. Fernanda Amaral Braga Machado

14. Christiane Mina Falsarella

15. Regina Maria Rodrigues Silva Jacovaz

16. José Nuzzi Neto

17. Marialice Dias Gonçalves

18. Maria Helena da Silva Fernandes

19. Cristina Mendes Hang

20. Delton Croce Junior

21. Eduardo Vasques da Costa

22. Elisabete Nunes Guardado

23. Enio Moraes da Silva

24. Fabrizio Lungarzo ‘O Connor

25. Frederico José Fernandes de Athayde

26. Guilherme Malaguti Spina

27. Guiomar Moraes Leitis

28. Haroldo Tucci

29. Isa Nunes Umburanas

30. Jane Terezinha de Carvalho Gomes

31. José Marcos Mendes Filho

32. José Renato Rocco Roland Gomes

33. Kátia Teixeira Folgosi

34. Leda Afonso Salustiano

35. Luciana Augusta Sanchez

36. Luciana Nigoghossian dos santos

37. Luiz Fernando Roberto

38. Mara Cilene Baglie

39. Marcelo Gutierrez

40. Maria Regina Macri

41. Marina Benevides Soares

42. Marina Mariani de Macedo Rabahie

43. Patrícia Leika Sakai

44. Paul marques Ivan

45. Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto

46. Paulo Roberto Fernandes de Andrade

47. Reinaldo Passos de Almeida

48. Robson Flores Pinto

49. Rogério Pereira da Silva

50. Sandro Marcelo Paris Franzoi

51. Simone do Carmo Abreu

52. Stela Cristina Furtado

53. Tânia Ormeni Franco

54. Thiago Camargo Garcia

55. Vanderlei Aníbal Junior

56. Vanessa Motta Tarabay

57. Vera Helena P. Vidigal Bucci

58. Vera Lucia Gonçalves Barbosa

59. Vinícius Lima de Castro

60. William Freitas dos Reis

61. Regina Maria Sartori

62. Larissa de Abreu D’Orsi

63. Adírson Siqueira Gonçalves

64. Marcelo Amorim da Silva



Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 10/09/2010

Comissão de Teses para o XXXVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado

Resolução PGE nº 59, de 9-9-2010

O Procurador Geral do Estado, considerando a realização do XXXVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado, que terá lugar na cidade de Maceió, no período de 16 a 19 de novembro de 2010;

Considerando que as teses para participação no citado Congresso devem ser encaminhadas à Associação dos Procuradores do Estado do Alagoas até 15.09.2010;

Considerando que o Centro de Estudos subsidiará a participação dos Procuradores do Estado de São Paulo, cujos trabalhos sejam selecionados previamente e considerando a necessidade de formação de uma Comissão para selecioná-los, resolve:

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Teses, com o objetivo de selecionar os trabalhos que serão encaminhados pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado ao XXXVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado.

Artigo 2º - Integram a Comissão de Teses os seguintes Procuradores do Estado: Adriana Ruiz Vicentin, Alexandre Aboud, Américo Andrade Pinho, Anna Cândida Alves Pinto Serrano, Elisabete Nunes Guardado, Fábio Trabold Gastaldo, Fabrizio de Lima Pieroni, Marcus Vinicius Armani Alves, Maria Márcia Formoso Delsin, Paulo David Cordioli, Rosely Sucena Pastore, Salvador José Barbosa Júnior, Tatiana Capochin Paes Leme e Virgílio Bernardes Carbonieri.

Artigo 3º - A Comissão de teses deverá apresentar até o dia 13 de setembro próximo futuro a relação dos trabalhos selecionados.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 10/09/2010

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional

CONVITE

O Centro de Estudos e a Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado têm a honra de convidá-lo para participar do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, que contará com participação dos ilustres Professores:

Estrangeiros: Anabela Miranda Rodrigues, Carlos Blanco de Morais, Jorge Miranda, José Manuel Cardoso da Costa e Douglas Édlin

Brasileiros: Alexandre de Morais, Alvacyr Nicz, Anna Cândida da Cunha Ferraz, Carlos Bastide Horbach, Cezar Saldanha de Souza Júnior, Cláudio Lembo, Douglas Edlin, Elival da Silva Ramos, Fernanda Dias Menezes de Almeida, Fernando Dias Menezes de Almeida, Gian Paolo Smanio, Gilmar Mendes, José Carlos Francisco, Jose Levi Mello do Amaral Júnior, Luis Alberto Rocha , Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Monica Herman Salem Caggiano, Patricia Ulson Pizarro Werner, Paulo Adib Casseb, Paulo Brossard, Roger Stiefelmann Leal , Rubens Beçak e Sergio Resende de Barros.

Informações:

Data: 20,21 e 22 de setembro de 2010

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Largo São Francisco, 95, Centro, São Paulo, SP.

Programação: http://www.pge.sp.gov.br/EscolaSuperior

Gratuito para Procuradores do Estado, Alunos da ESPGE e Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. Vagas limitadas:

100 vagas para os Procuradores do Estado e alunos da ESPGE.

80 vagas para Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

Inscrições: http://www.pge.sp.gov.br/EscolaSuperior

Aulas Abertas aos Procuradores do Estado, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado

COMUNICADO
AULAS ABERTAS DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O Procurador Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização da Sra. Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 05 (cinco) vagas em cada aula a seguir discriminadas:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL


13.ª aula – dia 15.09.2010 – quarta-feira – Processo de Conhecimento II
8 às 10 horas
TEORIA GERAL DA PROVA. A verdade e a função da prova. O objeto da prova e o seu ônus. Fatos que não dependem de prova. Poder probatório do juiz. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Provas em espécie. Inovações tecnológicas de sua utilização na apuração de fatos relevantes para o processo. Meios de prova e as inovações impostas ao processo no campo probatório. Inversão dinâmica da prova no anteprojeto
do CPC. Os meios coercitivos no campo probatório.
Professor Flávio Luiz Yarshell

10 às 12 horas
ABUSO DO PROCESSO. A conduta das partes e seus desvios. Diferenciação de modalidades de abuso processual. Regime sancionatório. Atos atentatórios à dignidade da Justiça. Atos atentatórios à administração da Justiça. Suas sanções. Litigância de má fé. Multas processuais. Resultados práticos da exacerbação das sanções processuais. A responsabilidade objetiva no Código de Processo Civil.
Professor Helena Najjar Abdo

14.ª aula – dia 16.09.2010 – quinta-feira – Execução
8 às 10 horas
EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. A disciplina vigente nesse tipo de execução. A petição inicial da execução: indicação de bens à penhora. Arresto executivo. A concentração dos atos executivos. Fases da execução extrajudicial. Remição de bens. Novo prazo para pagamento.
Possibilidade de pagamento parcelado. Análise do tema no anteprojeto do CPC.
Professor Daniel Amorim Assumpção Neves

10 às 12 horas
EXECUÇÃO PROVISÓRIA. Conceito. Finalidade e natureza jurídica. Execução provisória completa. O retorno das partes ao estado anterior. Responsabilidade objetiva. Caução e hipóteses de dispensa. Execução provisória e título extrajudicial. Abordagem do anteprojeto do CPC.
Professor Leonardo Feres da Silva Ribeiro


DIREITO DO ESTADO

14.ª AULA - Dia 17/09/10 - DIREITO CONSTITUCIONAL II (sexta-feira)
14:00 às 16:00
Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais e o Estado Regulador e a eficácia horizontal dos direitos Fundamentais
Professor Ingo Wolfgang Sarlet

16:00 às 18:00 horas
A metamorfose dos Direitos Sociais em mínimo existencial, segurança social e proibição de retrocesso
Professor Marlon Alberto Weichert


Os Procuradores do Estado poderão fazer a inscrição com autorização do Chefe da respectiva Unidade até a véspera de cada aula junto à Secretaria da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, das 9 às 15 horas, por fax (11-3286-7032), conforme modelo anexo.

Se for o caso, os inscritos receberão diárias e reembolso das despesas de transporte terrestre, nos termos da resolução PGE n.º 59, de 31.01.2001 e do Decreto n.º 48.292, de 02.12.2003.

Comunique-se


Carlos José Teixeira de Toledo
Procurador do Estado Chefe
do Centro de Estudos

Indicação de trabalho ao Prêmio “Procuradoria Geral do Estado”,

COMUNICADO

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que os membros da Comissão Julgadora do Prêmio “Procuradoria Geral do Estado”, referente ao ano de 2010, Doutores Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Daniel Antonio de Moraes Sarmento e Paulo Eduardo Garrido Modesto, resolveram indicar o trabalho do Procurador do Estado Rodrigo Augusto de Carvalho Campos, denominado “A confluência de competências para regulação dos serviços públicos segundo a compreensão dos Tribunais Superiores” para recebimento do Prêmio. A data da sessão solene de entrega do prêmio será comunicada oportunamente.

São Paulo, 1 de setembro de 2010

CARLOS JOSÉ TEIXEIRA DE TOLEDO

Procurador do Estado Chefe