Workshop – Questões Práticas de Direito Imobiliário com Repercussão na Seara Ambiental

Comunicado

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado a abertura de 10 vagas para o “Workshop – Questões Práticas de Direito Imobiliário com Repercussão na Seara Ambiental, a realizar-se no dia 25/11/2010 das 8h30hs às 17h30 nas salas 3/4 da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado - Rua Pamplona, 227 – 2º andar – Jd. Paulista – São Paulo – SP.

PROGRAMAÇÃO

08h30minh - 09h15minh – PALESTRANTE - Ary Eduardo Porto

TEMA - CADEIA FILIATÓRIA - EXAME DE DOCUMENTOS

09h15 - 10h00 – Debates

Debatedor – Jaques Lamac

10h00 - 10h15 - Coffee Break

10h15 -11h00 – PALESTRANTE - José Milton Garcia

TEMA – CADEIA FILIATÓRIA – IRREGULARIDADES – ASPECTOS PRÁTICOS

11h00 -12h00 - DEBATES

Debatedor – Plínio Back da Silva

12h00 - 13h30 - almoço

13h30 - 13h50 – PALESTRANTE - Cristiana Corrêa Conde Faldini

TEMA - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO – Aspectos Gerais e Administrativos

13h50 - 14h10 – PALESTRANTE - Caio Cesar Guzzardi da Silva

TEMA - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO – Aspectos Práticos

14h10 – 14h30 DEBATES

Debatedor - André Luiz dos Santos Nakamura

14h30 – 14h50 – PALESTRANTE – Marco Antonio Gomes

TEMA - Revisão de Julgados nas Ações de Desapropriação Indireta e Indenizatórias por Limitação Administrativa - Áreas de Proteção Ambiental

14h50 - 15h10 - Debates

15h10 - 15h30 - Coffee Break

15h30 - 16h15 – PALESTRANTE - José Milton Garcia

TEMA – TERRAS DEVOLUTAS e DISCRIMINAÇÃO - LEGITIMAÇÃO DE POSSE

16h15 - 17h15 – Debates

Debatedores - Inês Maria Jorge dos Santos Coimbra e Plínio Back da Silva

17h15 – ENCERRAMENTO

Os interessados deverão inscrever-se através do Serviço de Aperfeiçoamento do Centro de Estudos através do Notes: Aperfeiçoamento Centro de Estudos/PGE/BR – Endereço na Internet: aperfeicoamento_centrodeestudos_pge@sp.gov.br ou fax n° (11) 3104-8973, conforme modelo de inscrição em anexo, com autorização da respectiva Chefia, até o dia 22/11/2010 às 15 horas.

Os Procuradores do Estado receberão diárias e reembolso de transporte terrestre conforme Legislação pertinente.