AULAS ABERTAS DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O Procurador Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização da
que estão abertas 05 (cinco) vagas em cada aula a seguir discriminadas:
DIREITO DO ESTADO
Dia 19/11/10 – sexta-feira
DIREITO CONSTITUCIONAL II
10:00 às 12:00
Lei Orçamentária e Lei de Responsabilidade Fiscal em face da Lei da Improbidade Administrativa
Professor José Maurício Conti
DIDÁTICA
14:00 às 18:00
O cinema como técnica de ensino do Direito
Professora Maria Regina de Oliveira
Os Procuradores do Estado poderão fazer a inscrição com autorização do Chefe da respectiva Unidade até a véspera de cada aula junto à Secretaria da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, das 9 às 15 horas, por fax (11-3286-7032), conforme modelo anexo.
Se for o caso, os inscritos receberão diárias e reembolso das despesas de transporte terrestre, nos termos da resolução PGE n.º 59, de 31.01.2001 e do Decreto n.º 48.292, de 02.12.2003.
Comunique-se
Carlos José Teixeira de Toledo
Procurador do Estado Chefe
do Centro de Estudos
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