Aulas Abertas aos Procuradores do Estado, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado

COMUNICADO

AULAS ABERTAS DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O Procurador Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização da Sra. Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 05 (cinco) vagas em cada aula a seguir discriminadas:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

26.ª aula – dia 03.11.2010 – quarta-feira – Processo de Conhecimento II

8 às 10 horas

JULGAMENTO MONOCRÁTICO EM SEDE RECURSAL. Principio do duplo grau de jurisdição.

Ampliação dos poderes do relator: art. 557, CPC e demais hipóteses. Enfoque no julgamento de improcedência tendo em conta a jurisprudência dominante. Análise da praxis do julgamento monocrático

Professor Antonio Carlos Marcato

10 às 12 horas

A TERCERIA NO PROCESSO CIVIL. Conceito de terceiro e a justificativa para a sua intervenção. O interesse jurídico de terceiro: assistência simples. Interesse jurídico equivalente ao da parte: o assistente litisconsorcial. Demais formas tradicionais de intervenção de terceiro Formas inovadoras: intervenção anômala. Intervenção inominada. Amicus curiae. Modalidades de intervenção de terceiro mantidas pelo anteprojeto do CPC.

Professora Susana Henriques Costa

27.ª aula – dia 04.11.2010 – quinta-feira – Execução

8 às 10 horas

EMBARGOS DO EXECUTADO. Defesa Incidental do executado. A ação de embargos do executado: sua natureza jurídica, admissibilidade, elementos e condições, em especial sua causa de pedir. Efeitos de sua interposição e do seu julgamento. Procedimento. Defesa heterotópica mediante ações autônomas. Relações com os embargos do executado.

Professor Alberto Camiña Moreira

10 às 12 horas

DEFESA DO TERCEIRO NA EXECUÇÃO: embargos de terceiro.

Professor Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

DIREITO DO ESTADO

27.ª AULA - Dia 05/11/10 - DIREITO CONSTITUCIONAL II (sexta-feira)

10:00 às 12:00

Processo Legislativo

Derly Barreto e Silva Filho

Os Procuradores do Estado poderão fazer a inscrição com autorização do Chefe da respectiva Unidade até a véspera de cada aula junto à Secretaria da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, das 9 às 15 horas, por fax (11-3286-7032), conforme modelo anexo.

Se for o caso, os inscritos receberão diárias e reembolso das despesas de transporte terrestre, nos termos da resolução PGE n.º 59, de 31.01.2001 e do Decreto n.º 48.292, de 02.12.2003.

Comunique-se

Carlos José Teixeira de Toledo

Procurador do Estado Chefe

do Centro de Estudos