Aulas Abertas aos Procuradores do Estado, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado

COMUNICADO

AULAS ABERTAS DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O Procurador Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização da Sra. Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 05 (cinco) vagas em cada aula a seguir discriminadas:

DIREITO DO ESTADO

Dia 26/11/10 – DIREITO CONSTITUCIONAL II (sexta-feira)

8:00 às 10:00

Democracia, Direitos Fundamentais e Limitação do Poder

Professor José Levi de Mello do Amaral

10:00 às 12:00

A Proteção Judicial dos Direitos Sociais: Parâmetros de controle

Professor Daniel Antonio Moraes Sarmento

Os Procuradores do Estado poderão fazer a inscrição com autorização do Chefe da respectiva Unidade até a véspera de cada aula junto à Secretaria da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, das 9 às 15 horas, por fax (11-3286-7032), conforme modelo anexo.

Se for o caso, os inscritos receberão diárias e reembolso das despesas de transporte terrestre, nos termos da resolução PGE n.º 59, de 31.01.2001 e do Decreto n.º 48.292, de 02.12.2003.

Comunique-se

Carlos José Teixeira de Toledo

Procurador do Estado Chefe

do Centro de Estudos