Aulas Abertas da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado

COMUNICADO

O Procurador Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização da Sra. Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 05 (cinco) vagas em cada aula a seguir discriminadas:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

17.ª aula – dia 29.09.2010 – quarta-feira – Processo de Conhecimento II
8 às 10 horas
SENTENÇA. Conteúdo. Requisitos. Estrutura. Capítulos de sentença. O convencimento do juiz e o raciocínio probatório. A motivação. Invalidades da sentença. Alteração. O novo regime no anteprojeto.
Professor Eduardo Parente

10 às 12 horas
COISA JULGADA. Limites objetivos e subjetivos. Eficácia preclusiva. Relativização. Duplo grau obrigatório. Coisa julgada e ações que a envolvem. Coisa julgada inconstitucional.
Professor Eduardo Talamini

18.ª aula – dia 30.09.2010 – quinta-feira – Execução
8 às 10 horas
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E SUA DINÂMICA. Patrimônio sujeito à execução. A responsabilidade patrimonial e as impenhorabilidades. Penhorabilidade relativa. PENHORA. As inovações no regime de penhora. Alteração da ordem legal de preferência. A penhora: âmbito da penhorabilidade e sua
expansão. Substituição dos Bens Penhorados. Penhora on line. Depósito e Avaliação.
Professor Heitor Sica

10 às 12 horas
OS MEIOS DE EXPROPRIAÇÃO. Arrematação, Adjudicação, Alienação por iniciativa particular e Usufruto de móvel ou imóvel. Pagamento do credor. Remição. A expropriação de bens no anteprojeto do CPC.
Professor Glauco Gumerato Ramos

DIREITO DO ESTADO

17.ª AULA - Dia 01/10/10 - DIREITO CONSTITUCIONAL II (sexta-feira)
8:00 às 10:00
Ação Civil Pública
Professoras Mirna Cianci e Rita Quartieri

10:00 às 12:00
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Professor José Roberto de Moraes

Os Procuradores do Estado poderão fazer a inscrição com autorização do Chefe da respectiva Unidade até a véspera de cada aula junto à Secretaria da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, das 9 às 15 horas, por fax (11-3286-7032), conforme modelo anexo.


Se for o caso, os inscritos receberão diárias e reembolso das despesas de transporte terrestre, nos termos da resolução PGE n.º 59, de 31.01.2001 e do Decreto n.º 48.292, de 02.12.2003.

Comunique-se

Carlos José Teixeira de Toledo

Procurador do Estado Chefe

do Centro de Estudos