Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional

C O M U N I C A D O

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos, COMUNICA, aos Procuradores do Estado o oferecimento de 100 (cem) vagas para o “ Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional ”, que será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Largo São Francisco, 95, Centro, São Paulo, SP, nos dias 20,21 e 22 de setembro de 2010.

O congresso contará com a participação dos ilustres Professores:

Estrangeiros : Anabela Miranda Rodrigues, Carlos Blanco de Morais, Jorge Miranda, José Manuel Cardoso da Costa e Douglas Édlin

Brasileiros: Alexandre de Morais, Alvacyr Nicz, Anna Cândida da Cunha Ferraz, Carlos Bastide Horbach, Cezar Saldanha de Souza Júnior, Cláudio Lembo, Elival da Silva Ramos, Fernanda Dias Menezes de Almeida, Fernando Dias Menezes de Almeida, Gian Paolo Smanio, Gilmar Mendes, José Carlos Francisco, Jose Levi Mello do Amaral Júnior, Luis Alberto Rocha , Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Monica Herman Salem Caggiano, Patricia Ulson Pizarro Werner, Paulo Adib Casseb, Paulo Brossard, Roger Stiefelmann Leal, Rubens Beçak e Sergio Resende de Barros.

A programação do Congresso está disponível no site: site http://www.pge.sp.gov.br/EscolaSuperior .

Os Procuradores do Estado poderão fazer a inscrição com autorização do Chefe da respectiva Unidade até o dia 17 de setembro de 2010 junto ao Serviço de Aperfeiçoamento do Centro de Estudos, através do fax nº (11) 3286-7030 ou pelo Notes: Aperfeiçoamento Centro de Estudos/PGE/BR, ou e-mail: aperfeicoamento_centrodeestudos_pge@sp.gov.br

Se for o caso, os inscritos receberão diárias e reembolso das despesas de transporte terrestre, nos termos da resolução PGE n.º 59, de 31.01.2001 e do Decreto n.º 48.292, de 02.12.2003.

Serão conferidos certificados a quem registrar presença.

PUBLIQUE-SE.

São Paulo, 13 de setembro de 2010

Carlos José Teixeira de Toledo

Procurador do Estado Chefe