CENTRO DE ESTUDOS
Comunicado
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que estão abertas 20 (vagas) aos Procuradores do Estado, para o Curso no Âmbito do Direito Empresarial, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, a ser realizado nos dias 17 e 20 de janeiro de 2011, às 19 horas.
Coordenação: Dr. Leslie Amendolara
Horário: 19 h
Carga Horária: 8
Programa
AULAS VIA INTERNET
Sistema de transmissão ‘ao vivo’ via Internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
17/1 - segunda-feira
Contratos atípicos. Leasing, franchising, factoring: transferência de tecnologia.
Dr. Leslie Amendolara
18/1 - terça-feira
Contratos de consumo: características do contrato de consumo de adesão, as partes do contrato, fornecedor, consumidor, conceito, cláusulas abusivas, vícios do produto e do serviço.
Juiz Paulo Jorge Scartezzini Guimarães
19/1 - quarta-feira
Contratação de temporários e terceirizados: normas para a contratação de temporário, terceirização, vantagens e riscos.
Como evitar a formação do vínculo.
Dr. Adilson Sanchez
20/1 - quinta-feira
Garantias contratuais: penhor, alienação fiduciária e fiança.
Dr. Leslie Amendolara
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 80,00 Estudante de graduação: R$ 90,00
Não associado: R$ 120,00
Os Procuradores do Estado poderão se inscrever até o dia 13 de janeiro de 2011, junto ao Serviço de Aperfeiçoamento, das 9h às 15h, por fax (0xx11) 3104-8973 ou por meio de correspondência Notes (Aperfeiçoamento Centro de Estudos/PGE/BR), mediante termo de requerimento, conforme modelo anexo.
Caso o número de interessados superar o número de vagas disponíveis, ocorrerá sorteio.
Os Procuradores da Procuradoria Geral do Estado, se for o caso, receberão diárias e reembolso das despesas de transporte terrestre, nos termos da resolução PGE nº 59, de 31.01.2001 e Decreto nº 48.292, de 02.12.2003.
Serão conferidos certificados a quem registrar presença.
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