sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

VI Congresso Brasileiro de Pregoeiros

Comunicado

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica aos Servidores da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que estão abertas 02 (duas) vagas para o “6º Congresso Brasileiro de Pregoeiros” a realizar-se no período de 21 a 24 de março de 2011 no Hotel Mabu em Foz do Iguaçu - Paraná.

PROGRAMAÇÃO:

21/03/2011
15 horas: Credenciamento/ Entrega do material de trabalho
19:30 horas: Palestra de abertura e jantar

22/03/2011
8 horas: Função Social da Licitação
9 horas: Gestão da Transparência dos Atos Públicos
10 horas: Coffee Break
10:30 horas: Oficina Simultânea
12:30 horas: Almoço
14 horas: Oficina Simultânea
16 horas: Coffee Break
16:30 horas: Pregão e controle interno

23/03/2011
8 horas: Prescrição e decadência dos atos administrativos no pregão
9 horas: Arbritagem em pregão
10 horas: Coffee Break
10:30 horas: Oficina Simultânea
12:30 horas: Almoço
14:00 horas: Oficinas simultâneas
16 horas: Coffee Break
16:30 horas: Talk show

24/03/2011
8 horas: O Pregão e sua correspondente relação com Direito Fundamental ao Serviço Público
9 horas: Grandes obras públicas
10 horas: Coffee Break
10:30 horas: Oficinas Simultâneas
12:30 horas: almoço
14 horas: Oficinas simultâneas
16 horas: Coffee Break
16:30: Palestra
17:30: Encerramento do Congresso

Poderão inscrever-se os Servidores que possuem certificados de pregoeiro e que não tenham participado dos Congressos realizados nos anos de 2009 e 2010.

Os interessados poderão inscrever-se até o dia 14 de fevereiro de 2011 às 17 horas conforme modelo de inscrição, anexo I, com autorização da Chefia através do endereço eletrônico Notes: Aperfeiçoamento Centro de Estudos/PGE/BR, ou e-mail:aperfeicoamento_centrodeestudos_pge@sp.gov.br ou através do fax nº (11) 3104-8973.

No caso de o número de interessados superar o número de vagas disponíveis, será procedida a escolha por sorteio a realizar-se no dia 14 de fevereiro, às 17:30 horas, nas dependências do Centro de Estudos, Rua Maria Paula, 67 - 8º andar.

O Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo arcará com as despesas de inscrição e passagens aéreas. Poderão ser pagas diárias nos termos do Decreto nº 48.292, de 02.12.2003.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Aula inaugural do Procurador Geral do Estado, na Escola Superior da PGE

Comunicado
A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado Comunica que a aula inaugural da Disciplina Direito Administrativo I, do curso de Direito do Estado da Escola Superior da PGE, será ministrada pelo Professor Doutor Elival da Silva Ramos, Procurador Geral do Estado, no dia 04/02/2011, sexta feira, das 10h00 às 12h00, e estará aberta a todos os Procuradores do Estado.
Os interessados poderão fazer a inscrição com autorização do Chefe da respectiva Unidade até o dia 03/02 junto à Secretaria da Escola, das 9 às 17 horas, por fax (11-3286-7032) ou notes: memartins@sp.gov.br e psdsantos@sp.gov.br, conforme modelo anexo.
Se for o caso, os inscritos receberão diárias e reembolso das despesas de transporte terrestre, nos termos da Resolução PGE n.º 59, de 31.01.2001 e do Decreto n.º 48.292, de 02.12.2003.